Reforma tributária e os impactos para a horticultura

O Ibrahort por meio de sua diretoria têm participado das principais instâncias de discussão sobre os impactos da reforma tributária na horticultura. 

Atualmente o Congresso Nacional e o governo estão debatendo três propostas: a PEC 45/19, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, a PEC 110/2019, do Senado, e o Projeto de Lei 3.887/2020. A avaliação do setor é de que a proposta trará aumento significativo da carga tributária, causando impactos negativos para toda a cadeia produtiva.

Para Manoel Oliveira, Diretor Executivo do Ibrahort e presidente da Comissão Nacional de Hortaliças e Flores da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), é preciso que produtores e demais atores acompanhem as propostas que estão tramitando sobre o assunto, como está o andamento e os possíveis impactos.

“A experiência que tivemos de aumento de impostos no setor de flores, por exemplo, impactou imediatamente no consumo. Temos que ficar em alerta e discutir o tema nos nossos fóruns e grupos de trabalho”, disse Manoel. 

Em videoconferência realizada pela  Comissão Nacional de Hortaliças e Flores (14 de Agosto), a avaliação dos impactos foi apresentada pelo coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon. Ele apresentou as três principais propostas e os impactos que cada uma delas trará para o setor agropecuário em caso de aprovação.

“A PEC 45/2019 é a que traz mais prejuízos para o agro. Entre as consequências estão o aumento da carga tributária, custos de produção maiores, exigência de mais capital de custeio e queda na rentabilidade das culturas. Além disso, os produtores rurais (pessoa física) passarão a ser contribuintes do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)”, afirmou Renato. toda a

FONTE: CNA

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