Ibrahort analisa entrada de ação jurídica contra o aumento de ICMS

Representantes de entidades se reuniram para analisarem ações frente ao aumento de ICMS ao produtor rural, entre elas, a viabilidade de uma ação jurídica coletiva. Os principais encaminhamentos foram:

• Análise jurídica sobre a viabilidade de pagamento do ICMS em juízo como medida de ganhar tempo para obter a revisão do ajuste tributário.
• Análise do fator competitividade em relação aos mercados dos demais estados.
• Discurso unificado das entidades representativas sobre os riscos e real impacto para o setor produtivo e para o consumidor.
• Ações de publicidade com foco no impacto para a população e a responsabilidade do Govº João Dória sobre o aumento.
• Análise do fator competitividade em relação aos mercados dos demais estados.

Participantes:

Ibrahort – Instituto Brasileiro de Horticultura

Aphortesp – Instituto de Desenvolvimento da Horticultura do Estado de São Paulo

ABCM – Associação Brasileira Citros de Mesa

ABPA – Associação Brasileira dos Produtores de Abacate

Abrafrutas – Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados

CNTM – Comissão Nacional do Tomate de Mesa